DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA E DA POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE SENADOR POMPEU GESTÃO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina as ruas do loteamento Senador Ville e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 226/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021, NOMEIA NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 227/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021, NOMEIA NOVA EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL NIVEL II, SÍMBOLO CCE 03, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CCE 02, VINCULADO À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA POR FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS QUE ESTABELECEU A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, VISANDO A PREVENÇÃO, A CONTENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, ANTE A SITUAÇÃO EPIDÊMICA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO III, SIMBOLO CCE-06, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NÍVEL I, SÍMBOLO CCT 02, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA POR FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO EM ORGÃO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, SÍMBOLO CCO 02, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO II, SÍMBOLO CCT 02, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO II, SÍMBOLO CCO 01, VINCULADO À SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO II, SÍMBOLO CCO 01, VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal e os representantes da Procuradoria-Geral do município, desde que autorizados por aquele e reconhecido pelo ordenador de despesas, a celebrarem acordos em processos judiciais em que o município de Senador Pompeu/CE seja parte ou tiver interesse jurídico na demanda e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do incentivo variável por desempenho do programa Previne Brasil e dá outras providências.
