Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4202 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:39:20

LEI MUNICIPAL: 1693/2023 30/06/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE IV.Acessar LEI MUNICIPAL: 1692/2023 30/06/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE III.Acessar LEI MUNICIPAL: 1691/2023 30/06/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE II.Acessar LEI MUNICIPAL: 1690/2023 30/06/2023 · Estabelece no âmbito do Município de Senador Pompeu/CE, sanções e penalidade administrativas por maus tratos animais (cães ou gatos) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1689/2023 30/06/2023 · Dispõe sobre instituir o dia do Pastor Evangélico no município de Senador Pompeu/CE.Acessar DECRETO: 36/2023 15/06/2023 · Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.Acessar Portaria: 149/2023 14/06/2023 · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 148/2023 14/06/2023 · EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 147/2023 14/06/2023 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 146/2023 14/06/2023 · EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 145A/2023 07/06/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 145/2023 07/06/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 144/2023 07/06/2023 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 35/2023 05/06/2023 · DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 143/2023 02/06/2023 · EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 142/2023 01/06/2023 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1688/2023 30/05/2023 · ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.Acessar Portaria: 141/2023 30/05/2023 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 141A/2023 29/05/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 140/2023 29/05/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 139/2023 26/05/2023 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 34/2023 25/05/2023 · ESTABELECE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PÚBLICA, ANTE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GASTO DE PESSOAL E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1687/2023 18/05/2023 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALARIO MINIMO MENSAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 1686/2023 18/05/2023 · FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUCE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.Acessar Portaria: 136/2023 15/05/2023 · EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 135/2023 12/05/2023 · ESTABELECE A DATA PARA ENCERRAMENTO DE ROTINAS INTERNAS, VISANDO O ENVIO DOS DADOS DO SIM AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1685/2023 10/05/2023 · DISPÕE SOBRE USO DE PLACAS INDICATIVAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, VISANDO PROIBIR A DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO.Acessar Portaria: 134/2023 08/05/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 133/2023 08/05/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1684/2023 04/05/2023 · Dispõe o que disciplina o funcionamento dos equipamentos de som automotivos e similares, nas vias, praças, açudes/barragens e demais logradouros públicos, se estendendo a espaços privados de livre acesso ao público como postos de combustíveis e estacionamentos no âmbito do município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.Acessar

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