Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3965 registros

DECRETO: 18/2023 15/02/2023

AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

DECRETO: 17/2023 15/02/2023

AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

LEI MUNICIPAL: 1677/2023 15/02/2023

“Dispõe sobre a alteração ao número de vagas dos cargos contratados e comissionados na Estrutura Organizacional e padroniza a fixação da remuneração dos servidores comissionados e contratados da Câmara Municipal e PROCON de Senador Pompeu/CE dá outras providências.”

DECRETO: 16/2023 15/02/2023

AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

DECRETO: 15/2023 15/02/2023

AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

DECRETO: 14/2023 15/02/2023

AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

DECRETO: 13/2023 15/02/2023

AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

DECRETO: 12/2023 15/02/2023

AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

DECRETO: 11/2023 15/02/2023

AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

DECRETO: 10/2023 15/02/2023

AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

DECRETO: 09/2023 15/02/2023

AMPLIAÇÃO DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

DECRETO: 08/2023 14/02/2023

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 98/2023 13/02/2023

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO II, SÍMBOLO CCO – 01, VINCULADA À SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 97/2023 13/02/2023

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, SIMBOLO CCE-05, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 96/2023 13/02/2023

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL II, SÍMBOLO CCE – 03, VINCULADA À SECRETARIA FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 95/2023 13/02/2023

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO II, SÍMBOLO CCT – 02, VINCULADA À SECRETARIA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 90/2023 08/02/2023

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I – DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR I, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 89/2023 08/02/2023

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II – DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 88/2023 08/02/2023

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II – COORDENADORA PEDAGÓGICA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 87/2023 08/02/2023

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II – DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 86/2023 08/02/2023

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II – COORDENADORA PEDAGÓGICA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 85/2023 08/02/2023

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II – COORDENADORA PEDAGÓGICA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 84/2023 08/02/2023

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II – DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 83/2023 08/02/2023

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II – DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 82/2023 08/02/2023

CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II – DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR II, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 81/2023 08/02/2023

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA I - FG I – DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR I, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 80/2023 08/02/2023

CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA II - FG II – COORDENADORA PEDAGÓGICA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 79/2023 08/02/2023

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR I, SÍMBOLO CCE – 09, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 78/2023 08/02/2023

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR II, SÍMBOLO CCE – 10, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 77/2023 08/02/2023

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR I, SÍMBOLO CCE – 09, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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