Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4202 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:39:20

LEI MUNICIPAL: 1500/2018 21/06/2018 · Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1499/2018 21/06/2018 · Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1498/2018 21/06/2018 · Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1497/2018 21/06/2018 · Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1496/2018 21/06/2018 · Autoriza a cessão de uso imóvel municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1495/2018 21/06/2018 · Autoriza cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1494/2018 21/06/2018 · Autoriza a cessão de uso imóvel municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1493/2018 21/06/2018 · DIPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 139/2018 20/06/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 1492/2018 19/06/2018 · Autoriza cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1491/2018 19/06/2018 · Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1490/2018 19/06/2018 · Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1489/2018 19/06/2018 · Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 138/2018 19/06/2018Acessar Portaria: 137/2018 19/06/2018Acessar Portaria: 136/2018 12/06/2018Acessar Portaria: 135/2018 12/06/2018Acessar Portaria: 134/2018 12/06/2018Acessar Portaria: 133/2018 12/06/2018Acessar Portaria: 132/2018 11/06/2018Acessar Portaria: 131/2018 08/06/2018Acessar Portaria: 130/2018 08/06/2018Acessar Portaria: 129/2018 08/06/2018Acessar Portaria: 128/2018 08/06/2018Acessar Portaria: 127/2018 08/06/2018Acessar Portaria: 126/2018 07/06/2018Acessar Portaria: 125/2018 07/06/2018Acessar Portaria: 124/2018 06/06/2018Acessar Portaria: 123/2018 06/06/2018Acessar Portaria: 122/2018 06/06/2018Acessar

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