Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4202 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:39:20

LEI MUNICIPAL: 1484/2018 09/05/2018 · Lei 1.483 - Denomina Via Pública do Município de Senador Pompeu - Distrito de Lagoa Nova - Rua Francisco Carlos AlmeidaAcessar LEI MUNICIPAL: 1483/2018 09/05/2018 · Lei 1.483 - Denomina Via Pública do Município de Senador Pompeu - Rua Chico do LauroAcessar LEI MUNICIPAL: 1482/2018 09/05/2018 · Lei 1.482 - Reduz alíquota de ISSAcessar LEI MUNICIPAL: 1481/2018 09/05/2018 · Lei 1.481 - Cria o Selo de Inspeção Municipal - SIMAcessar Portaria: 95/2018 08/05/2018Acessar Portaria: 94/2018 08/05/2018Acessar Portaria: 93/2018 08/05/2018Acessar Portaria: 92/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 91/2018 02/05/2018Acessar DECRETO: 16/2018 02/05/2018 · DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL PARTICULAR, NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 15/2018 02/05/2018 · DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL PARTICULAR, NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 14/2018 02/05/2018 · DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE IMÓVEL PARTICULAR, NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO HÍDRICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 90/2018 27/04/2018 · REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 77/2017 E NOMEIA OS MEMBROS DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIÇÃOAcessar Portaria: 89/2018 27/04/2018Acessar Portaria: 88/2018 25/04/2018Acessar Portaria: 87/2018 24/04/2018Acessar Portaria: 86/2018 24/04/2018Acessar Portaria: 85/2018 19/04/2018Acessar Portaria: 84/2018 19/04/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 1480/2018 19/04/2018 · Lei 1.480, de 19 de abril de 2018 - Autoriza abertura de crédito adicional ao vigente orçamento e dá outras providênciasAcessar Portaria: 83/2018 12/04/2018Acessar Portaria: 82/2018 12/04/2018Acessar Portaria: 81/2018 10/04/2018 · NOMEIA REPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAEAcessar Portaria: 80/2018 06/04/2018Acessar Portaria: 79/2018 06/04/2018Acessar Portaria: 78/2018 04/04/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 1479/2018 04/04/2018 · DELIMITA O PERÍMETRO TERRITORIAL DO DISTRITO DE LAGOA NOVA, ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1478/2018 04/04/2018 · INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1477/2018 04/04/2018 · DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU POR MEIO DO TOMBAMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 77/2018 03/04/2018 · NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR POMPEUAcessar

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