Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4202 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:39:20

LEI MUNICIPAL: 1466/2018 08/02/2018 · ALTERA O PRAZO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE NECESSIDADE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MODIFICADO O ART. 1°, DA LEI 1.327/2013, 28 DE FEVEREIRO DE 2013 E O ART. 1°, DA LEI 1.289/2011, DE 30 DE ABRIL DE 2011, DE MODO A ADEQUAR O TEMPO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA AOS INTERESSES E NECESSIDADES DA AMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 56/2018 06/02/2018Acessar Portaria: 26/2018 02/02/2018Acessar Portaria: 25/2018 30/01/2018Acessar Portaria: 24/2018 30/01/2018Acessar Portaria: 23/2018 29/01/2018Acessar Portaria: 22/2018 29/01/2018Acessar Portaria: 21/2018 29/01/2018Acessar Portaria: 20/2018 29/01/2018Acessar Portaria: 19/2018 29/01/2018Acessar Portaria: 18/2018 29/01/2018Acessar Portaria: 17/2018 29/01/2018Acessar Portaria: 16/2018 25/01/2018Acessar Portaria: 15/2018 25/01/2018Acessar Portaria: 14/2018 25/01/2018Acessar Portaria: 13/2018 25/01/2018Acessar Portaria: 11/2018 23/01/2018Acessar Portaria: 12/2018 22/01/2018Acessar Portaria: 10/2018 22/01/2018Acessar Portaria: 09/2018 15/01/2018Acessar Portaria: 08/2018 09/01/2018Acessar Portaria: 07/2018 09/01/2018Acessar Portaria: 06/2018 09/01/2018Acessar Portaria: 05/2018 08/01/2018Acessar Portaria: 04/2018 05/01/2018Acessar Portaria: 03/2018 05/01/2018Acessar Portaria: 02/2018 04/01/2018Acessar Portaria: 01/2018 03/01/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 1465/2017 11/12/2017 · DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE DE SENADOR POMPEU, CEARÁ, DE TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO MONTE ALVERNE CUNHA JUCÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1464/2017 11/12/2017 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON