ALTERA REDAÇÃO DO ART 3º E ACRESCENTA O ART. 4º DA LEI N° 934 DE 20 DE MARÇO DE 1998.

NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SANTOS DUMONT.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO FUNDO DE AVAL MUNICIPAL.

DISPOE OBRIGATORIEDADE DE CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS ESTABELECEREM AO CONSUMIDOR E AO USUARIO, DATAS OPCIONAIS PARA O VENCIMENTO DE SEUS DEBITOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, O GRUPO DE APOIO A COMUNIDADE DO SITIO CACHOEIRA.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DO SITIO FEIJÃO.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DE SENADOR POMPEU.

DENOMINA O PRADO SITO NESTA URBE, DE PRADO GERALDO OLIVEIRA MAGALHÃES, POPULARMENTE CONHECIDO POR GERALDO ZUZA.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIADO SITIO MUXINATÓ.

DENOMINA ARTERIA QUE FICA NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAUDE DR. ALCIDES BARREIRA.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COOMUNITÁRIA DE XAVIER.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 883 01 DE DEZEMBRO DE 1995.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A INDENIZAR O IMOVEL REVERTIDO AO DOMINIO PUBLICO MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2000.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DO SITIO RIACHO DOS BOIS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA PATU.

DESAFETA DO DOMINIO PUBLICO MUNICIPAL MEDIANTE ALIENAÇÃO DE BEM IMOVEL QUE INDICA, AUTORIZANDO A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARA.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO JOAO XXIII SITIO CATOLÉ.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A SOCIEDADE BENEFICIENTE VICENTE ESMERALDO MARTINS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVENIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DE SERRA DO CASTRO.

DESAFETA DO DOMINIO PUBLICO MUNICIPAL, O BEM IMOVEL QUE INDICA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO CAIÇARA.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO VIDA SERENA.

REGULAMENTA O § 1º DO ART 49 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO L.O.M.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999.

MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 846 DE 08 DE JULHO DE 1994.

MODIFICA O ART 7º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N° 856 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994.