CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, O GRUPO DE APOIO A COMUNIDADE DE AREIAS.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, O GRUPO DE APOIO A COMUNIDADE DO BAIRRO DO CARACARA.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA DE SAO JOAQUIM.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO DA COHAB.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA NOVA.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCICIO 1996.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DOM PEDRO II NO BAIRRO CARACARÁ.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA LIBERDADE NO BAIRRO ALTO DO BODE.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO BOA VISTA I E CACHOEIRA.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DO SITIO ALFERES.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, O GRUPO DE APOIO A COMUNIDADE DO BAIRRO PAVÃOZINHO.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, DIREITO O GRUPO DE APOIO COMUNITÁRIO ECONOMICO BONFINENSE (CAGESB).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICIPIO.

CONCEDE MAJORAÇÕES SALARIAIS AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DE MORADOERES DO ALTO DO BODE.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, O GRUPO DE PRODUÇÃO ALTERNATIVA SANTA FÉ.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE BOA VISTADOS VICENTES.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A GRUPO DE APOIO A COMUNIDADE INHARÉ.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS PAVÃOZINHO E PATU.

DESTACA E ESPECIFICA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS PARA 1995.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DO CRUZEIRO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1995.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO.

ATUALIZA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

ATUALIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE FACE A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE PARA AS AGENTES DE SAUDE DEVIDAMENTE CADASTRADAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UMA PARTE DA RUA PADRE MANOEL SOARES.