AUTORIZA REVERTER AO DOMINIO PUBLICO MUNICIPAL O BEM IMOVEL Q INDICA, DOADO PELO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU AO ANTIGO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVENIO COM SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SAS.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE BONFIM KM-20.
ALTERA REDAÇÃO DO ART 3º E ACRESCENTA O ART. 4º DA LEI N° 934 DE 20 DE MARÇO DE 1998.
NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SANTOS DUMONT.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO FUNDO DE AVAL MUNICIPAL.
DISPOE OBRIGATORIEDADE DE CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS ESTABELECEREM AO CONSUMIDOR E AO USUARIO, DATAS OPCIONAIS PARA O VENCIMENTO DE SEUS DEBITOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, O GRUPO DE APOIO A COMUNIDADE DO SITIO CACHOEIRA.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DO SITIO FEIJÃO.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DE SENADOR POMPEU.
DENOMINA O PRADO SITO NESTA URBE, DE PRADO GERALDO OLIVEIRA MAGALHÃES, POPULARMENTE CONHECIDO POR GERALDO ZUZA.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIADO SITIO MUXINATÓ.
DENOMINA ARTERIA QUE FICA NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAUDE DR. ALCIDES BARREIRA.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COOMUNITÁRIA DE XAVIER.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 883 01 DE DEZEMBRO DE 1995.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A INDENIZAR O IMOVEL REVERTIDO AO DOMINIO PUBLICO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2000.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DO SITIO RIACHO DOS BOIS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA PATU.
DESAFETA DO DOMINIO PUBLICO MUNICIPAL MEDIANTE ALIENAÇÃO DE BEM IMOVEL QUE INDICA, AUTORIZANDO A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARA.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO JOAO XXIII SITIO CATOLÉ.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A SOCIEDADE BENEFICIENTE VICENTE ESMERALDO MARTINS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVENIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DE SERRA DO CASTRO.
DESAFETA DO DOMINIO PUBLICO MUNICIPAL, O BEM IMOVEL QUE INDICA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO CAIÇARA.
CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO VIDA SERENA.
REGULAMENTA O § 1º DO ART 49 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO L.O.M.
