REGULAMENTO O CODIGO DE VIGILANVIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1998.

CRIA O INFORMATIVO OFICIAL DO MUNICIPIO ORGAO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE CARTEIRAS DE ESTUDANTES.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU CELEBRAR CONVENIO COM A LIGA DESPORTIVA DE SENADOR POMPEU-LDESP.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A EFETIVAR REFORMA EM PREDIO A SER UTILIZADO POR SUA ADMINISTRAÇÃO.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1998.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPNHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO.

APROVADA PELA CAMARA MUNICIPAL LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

APROVA CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CEARÁ-COELECE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1997.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCICIO DE 1997.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICIPIO.

CONCEDE MAJORAÇÕES SALARIAIS AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO.

REGULAMENTO O § 1, DO ART. 49 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, QUE ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DO SITIO INCHUIR.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE ROSÁRIO.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DE GENIPAPEIRO.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DO SITIO JAPÃO DE CIMA.

AUTORIZA CONTRAIR EMPRESTIMO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ESTIMA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1996.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SANTOS DUMONT NO CENTRO DA CIDADE.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, CENTRO DE DEFESA DOS DISTRITOS HUMANOS ANTONIO CONSELHEIRO.