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Portaria: 196/2017 20/04/2017 · REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 145/2017GABPRE, DISPÕE MEMBROS DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAEAcessar LEI MUNICIPAL: 1437/2017 19/04/2017 · Altera os artigos 17, 36 e 53, da Lei 1.178/2008 Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, de 02 de abril de 2008, revoga o artigo 23 da Lei Municipal n.º 1.262/2011, de 25 de abril de 2011, e adequa os níveis dos profissionais do magistério, fixa os respectivos vencimentos-base e os adicionais sobre a ascensão na carreira, estabelecendo ainda a proporcionalidade na concessão da gratificação por exercício de atividade fora do município e dá outras providências.Acessar Portaria: 195/2017 07/04/2017Acessar Portaria: 194/2017 07/04/2017Acessar Portaria: 193/2017 07/04/2017Acessar Portaria: 192/2017 07/04/2017Acessar Portaria: 191/2017 07/04/2017Acessar Portaria: 190/2017 07/04/2017Acessar Portaria: 189/2017 07/04/2017Acessar Portaria: 188/2017 07/04/2017Acessar Portaria: 187/2017 07/04/2017Acessar Portaria: 186/2017 07/04/2017Acessar Portaria: 185/2017 07/04/2017Acessar Portaria: 184/2017 07/04/2017Acessar Portaria: 183/2017 07/04/2017Acessar Portaria: 182/2017 07/04/2017Acessar Portaria: 181/2017 07/04/2017Acessar Portaria: 180/2017 07/04/2017 · INSTAURA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIOAcessar Portaria: 179/2017 07/04/2017Acessar Portaria: 178/2017 07/04/2017Acessar Portaria: 177/2017 07/04/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 1436/2017 06/04/2017 · ESTABELECE A FORMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICCA - PMAQ - AB - E DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - PMAQ - CEO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 176/2017 05/04/2017Acessar Portaria: 175/2017 05/04/2017Acessar Portaria: 174/2017 30/03/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 1435/2017 30/03/2017 · ALTERA O ART. 19 DA LEI 1.178/2008, ADEQUANDO A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DO MAGISTÉRIO À NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO E DO INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1434/2017 29/03/2017 · ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$620.000,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICAAcessar Portaria: 173/2017 17/03/2017Acessar Portaria: 172/2017 17/03/2017Acessar Portaria: 171/2017 17/03/2017Acessar

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