ACRESCE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DENOMINA DE RUA ANTONIO JOSE DOS SANTOS.

DENOMINA A RUA MARIA FRANCISCA DA SILVA.

AUTORIZA INVESTIR EM BENFEITORIAS DE NO IMOVEL ABAIXO DESCRITO.

ARRIBUI NOME A CONHECIDA RUA DO CORREDOR NO DISTRITO SENHOR DO BONFIM.

CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE SENADOR POMPEU - AMOSP.

CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA.

DENOMINA RUA MILTONLIRA LIMA A RUA DA NOVA CX D'ÁGUA.

DENOMINA DE RUA JOSE COSTA LINHARES A RUA DA ANTIGA CAIXA D'ÁGUA.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO VIDA SERENA.

ATRIBUI NOME DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NO DISTRITO SENHOR DO BONFIM.

ATRIBUI NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITA NO DISTRITO SENHOR DO BONFIM - KM 20.

CONTEMPLA E DISPOE SOBRE O TRANSPORTE COLEITIVO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ENSINO MÉDIO.

ALTERA O CAPUT DO ART. 3º JUNTAMENTE COM SEUS PARAGRAFOS 2º E 3º E AINDA ARTIGO 5º, INCISOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL DE N° 858.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001.

NOVA DENOMINAÇÃO A TRAVESSA ABILIO GURGEL SITA NO CENTRO DESTA URBE, DE TRAVESSA MARCIONILIO GOMES DE FREITAS.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO COHAB E ADJACENCIAS.

DENOMINA DE RUA AURELIO VITORIANO DE OLIVEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA POR TRÁS DO CSU.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇAO COMUNITÁRIA DO SITIO JATOBÁ.

ALTERA O ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N° 858 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994.

ATRIBUI NOME AO CENTRO DE SAUDE MUNICIPAL DO DISTRITO DO BONFIM KM-20.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVENIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA - SEAGRI.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVENIO COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO - FAMSEP.

DESAFETA DO DOMINIO PUBLICO MUNICIPAL MEDIANTE ALIENAÇÃO O BEM IMOVEL QUE INDICA, AUTORIZANDO SUA DOAÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA.

AUTORIZA REVERTER AO DOMINIO PUBLICO MUNICIPAL O BEM IMOVEL Q INDICA, DOADO PELO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU AO ANTIGO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVENIO COM SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SAS.

CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE BONFIM KM-20.