CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PASSAGEM DO MEIO E ADJACENCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA COMUNIDADE DE BELO MONTE.

ALTERA A LEI 1042/2001 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES,

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCICIO DE 2004.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO.

DISPOE SOBE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004.

ALTERA O ART 4º DA LEI 1048/2002 DE 26 DE JUNHO DE 2002.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A ADERIR AO PROGRAMA SEGURO SAFRA ANO 2002/2003.

AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE INVCENTIVO FINANCEIRO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DP MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2003.

ATRIBUI A NOVA ALA NO ESTABELICIMENTO CONEGO JANUARIO DA CUNHA.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003.

AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE.

CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO O PROJETO AGENDA 21 DE SENADOR POMPEU.

AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO VIDA SERENA.

AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO-FAMSEP.

AUTORIZA DOAÇÃP DO SISTEMA DE ADUÇÃP E TRATAMENTO D'ÁGUA DO DISTRITO DE SAO JOAQUIM.

CONSIDERA UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 655-79 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU).

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002.

DISPOE PLANO PLURIANUAL PERIODO 2002-2005.

AUTORIZA ADOTAR TODAS AS MEDISAS NECESSARIAS PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

NOVA DENOMINAÇÃO A RUA BERNARDO CAVALCANTE.

CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA PARFA FINS DE DIREITO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGELICA.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS.

AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A FEDERAÇÃP DAS ASSOCIAÇÕES FAMSEP.

AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A CX ECONOMICA FEDERAL.

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2002.

ALTERA OS INSCISOS I E II DO ART. 3º.