Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4202 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:39:20

Portaria: 220/2018 05/09/2018Acessar DECRETO: 38/2018 04/09/2018 · Dispõe sobre o valor das diárias devidas por deslocamento dos servidores, Agentes Políticos e Vereadores do Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 219/2018 04/09/2018Acessar Portaria: 218/2018 04/09/2018Acessar Portaria: 217/2018 31/08/2018Acessar Portaria: 216/2018 28/08/2018Acessar Portaria: 215/2018 24/08/2018Acessar Portaria: 214/2018 24/08/2018Acessar Portaria: 213/2018 24/08/2018Acessar Portaria: 212/2018 24/08/2018Acessar Portaria: 211/2018 23/08/2018Acessar Portaria: 210/2018 23/08/2018Acessar Portaria: 209/2018 22/08/2018 · INSTAURA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIOAcessar Portaria: 208/2018 21/08/2018Acessar Portaria: 207/2018 16/08/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 1510/2018 15/08/2018 · Dispõe sobre a realização do "Teste da Linguinha" dos recém-nascidos através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Pompeu e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1509/2018 15/08/2018 · Renomeia a Escola EEF Melvin Jones para Escola Geraldo Gonçalves do Nascimento Júnior (Júnior Holanda) da Cidade de Senador Pompeu-CE e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1508/2018 15/08/2018 · Denomina uma via pública da zona rural de Senador Pompeu - CE, Distrito de Bonfim, KM 20, de Rua Lupercina Mota de Oliveira.Acessar Portaria: 206/2018 14/08/2018Acessar Portaria: 205/2018 09/08/2018Acessar Portaria: 204/2018 08/08/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 1507/2018 08/08/2018 · Lei 1.507, de 08 de agosto de 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR CREDENCIADAS PELO MEC E/OU QUE AS REPRESENTE COM FINS EDUCACIONAIS, VISANDO A PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 202/2018 02/08/2018Acessar Portaria: 201/2018 02/08/2018Acessar Portaria: 200/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 199/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 198/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 197/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 196/2018 01/08/2018Acessar Portaria: 195/2018 01/08/2018Acessar

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