DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE DE SENADOR POMPEU, CEARÁ, DE TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO MONTE ALVERNE CUNHA JUCÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DA ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU-CE, DISTRITO DE LAGOA NOVA, CE 060 DE RUA VALDMAR MATIAS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, PARA QUADRIÊNIO 2018/2021.
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA A VAQUEJADA, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAL NA ABERTURA DE SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTAUDAL OU FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, NO VALOR DE R$ 1.845.030,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E TRINTA REAIS), PARA ADEQUAR E/OU SUPRIR AS DEFICIENCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAS COM AS RESPECTIVAS FONTES DE RECURSOS, NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
