Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4202 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:39:20
Portaria: 276/2018 01/11/2018Acessar Portaria: 275/2018 01/11/2018Acessar Portaria: 264/2018 01/11/2018Acessar Portaria: 254/2018 01/11/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 1514/2018 01/11/2018 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Senador Pompeu para o exercício financeiro de 2019, na forma que indica.Acessar DECRETO: 42/2018 29/10/2018 · Decreto Executivo nº 42/2018 - Suspende contratos administrativos e de servidores contratados, institui horário corrido para os serviços meramente administrativos e dá outras providências.Acessar Portaria: 274/2018 29/10/2018Acessar Portaria: 273/2018 26/10/2018Acessar Portaria: 272/2018 26/10/2018Acessar Portaria: 271/2018 24/10/2018Acessar Portaria: 270/2018 24/10/2018Acessar Portaria: 269/2018 24/10/2018Acessar Portaria: 268/2018 23/10/2018 · REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 266/2018 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, NOMEIA NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUAcessar Portaria: 267/2018 18/10/2018Acessar Portaria: 266/2018 16/10/2018 · REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 248/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018, NOMEIA NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUAcessar Portaria: 266/2018 16/10/2018Acessar Portaria: 263/2018 11/10/2018Acessar Portaria: 262/2018 11/10/2018Acessar Portaria: 261/2018 11/10/2018Acessar Portaria: 260/2018 11/10/2018Acessar Portaria: 259/2018 11/10/2018Acessar Portaria: 258/2018 11/10/2018Acessar Portaria: 257/2018 11/10/2018Acessar Portaria: 256/2018 11/10/2018Acessar Portaria: 253/2018 11/10/2018Acessar Portaria: 252/2018 11/10/2018Acessar Portaria: 251/2018 01/10/2018Acessar Portaria: 249/2018 01/10/2018Acessar Portaria: 248/2018 01/10/2018 · Nomear nova Comissão Permanente de Licitação, com competência para processar os procedimentos dos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme dispõe a Lei n.º 8.666/1993 – Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Pompeu/CE, será composta por 03 (três) membros: Presidente e 02 (dois) Membros, assim discriminados: I – Presidente: José Matheus Barbosa Ferreira II – 1º Membro: Cicero José Vieira Pinto; III – 2º Membro: Oziel Ferreira Vasconcelos;Acessar Portaria: 193/2018 01/10/2018Acessar

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