LEI MUNICIPAL N°1.420-2016 GAPRE DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ''J '' NO CONJUNTO COHAB PARA RUA ANTONIA NOGUEIRA RODRIGUES CHGAS, ''NOGEUIRINHA NESTA CIDADE

LEI MUNICIPAL Nº 1.416-2015 GABPRE CRIA O PLANO ASSISTÊNCIA,INFANCIA

LEI MUNICIPAL Nº 1.413-2015-GABPRE PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEICULOS E SUCATAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.414-2015-GABPRE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS-COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.411-2015-GABPRE CRIA CARGO DE PAVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEI MUNICIPAL Nº 1.412-2015-GABPRE O ESTATUTO DO MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICIPIO DE SENADOR

LEI MUNICIPAL Nº 1.410-2015-GABPRE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1169-2008 DISPONDO SOBRE O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE...

LEI MUNICIPAL Nº 1409-2015 DETERMINA A REVISÃO DE IMÓVEL URBANO AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.407-2015-GABPRE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 1.406-2015 AUTIRIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1408-2015 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.405-2015 PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

LEI MUNICIPAL Nº 1.403-2015-GABPRE COVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE NADOR E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL Nº 1.404-2015-GABPRE DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POLO INDISTRIAL

LEI MUNICIPAL Nº 1.400-2015-GABPRE FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.401-2015-GABPRE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM TEC. DE ENFERMAGEM E TEC. EM SAÚDE BUCAL

LEI MUNICIPAL Nº 1.402-2015-GABPRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS MELHORIA DO ACESSO A QUALIDADE DE ATEÇÃO BÁSICA -PMAQ-ABE PMAQ-CEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.398-2015-GABPRE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MINICIPIO DE SANDOR POMPEU

LEI MUNICIPAL Nº 1.399-2015-GABPRE CRIA A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

LEI MUNICIPAL N º 1.394-2015-GABPRE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SENADOR

LEI MUNICIPAL Nº 1.395-2015-GABPRE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENT BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.397-2015-GABPRE FINS DE COSNTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

LEI MUNICIPAL Nº 1396-2015-GABPRE FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MUNICIPIO DE SANDOR PARA O ANO DE 2015

LEI MUNICIPAL 1.389-2014-GABPRE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOME A PRAÇA EM EXECUÇÃO NO DISTRITO DE CODIÁ

LEI MUNICIPAL 1.387-2014-GABPRE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EPRODUTORAS RURAIS DA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO E ADJACÊNCIA

LEI MUNICIPAL 1.386-2014-GABPRE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO

LEI MUNICIPAL 1.385-2014-GABPRE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO

LEI MUNICIPAL 1.382-2014-GABPRE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

LEI MUNICIPAL 1.383-2014-GABPRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO URBANO

LEI MUNICIPAL 1.379-2014-GABPRE FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO