Autoriza a cessão de uso imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso imóvel municipal e dá outras providências.
DIPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
