Normativos próprios

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Portaria: 115/2019 05/04/2019Acessar Portaria: 114/2019 05/04/2019Acessar Portaria: 113/2019 04/04/2019Acessar Portaria: 112/2019 04/04/2019Acessar Portaria: 111/2019 04/04/2019Acessar Portaria: 110/2019 04/04/2019Acessar DECRETO: 15/2019 03/04/2019 · Dispõe sobre a alterção dos decretos executivos n° 03/2019 - Gabinete do Prefeito, de 17 de janeiro de 2019, decreto executivo n° 23/2018 - Gabinete do Prefeito, de 24 de agosto de 2018 e decreto executivo n° 17/2018 - Gabinete do Prefeito, de 02 de maio de 2018, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Senador Pompeu - COMPAC/SP e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1533/2019 02/04/2019 · Acrescenta eventos ao calendário oficial do Município de Senador Pompeu e dá outras providências.Acessar Portaria: 109/2019 02/04/2019Acessar Portaria: 108/2019 29/03/2019Acessar Portaria: 107/2019 29/03/2019Acessar LEI MUNICIPAL: 1532/2019 27/03/2019 · Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1531/2019 27/03/2019 · Dispõe sobre a cessão de imóvel público municipal, estabelecendo as condições de uso e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1530/2019 27/03/2019 · Denomina uma via pública no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 106/2019 27/03/2019Acessar Portaria: 105/2019 27/03/2019Acessar Portaria: 104/2019 27/03/2019 · ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAEAcessar Portaria: 103/2019 27/03/2019 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 90/2018 DE, NOMEIA NOVOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO E REPRESENTANTES DE ALUNOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO FUNDEBAcessar Portaria: 02/2019 26/03/2019 · Revoga Processo de Seleção Simplificada para contratação de servidores para contratação de servidores para a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistencia em caráter temporário e dá outras providências.Acessar Portaria: 102/2019 22/03/2019Acessar Portaria: 101/2019 22/03/2019Acessar Portaria: 100/2019 22/03/2019Acessar Portaria: 99/2019 21/03/2019Acessar Portaria: 98/2019 21/03/2019Acessar Portaria: 97/2019 21/03/2019Acessar Portaria: 96/2019 21/03/2019Acessar Portaria: 95/2019 21/03/2019Acessar Portaria: 94/2019 21/03/2019Acessar DECRETO: 08/2019 20/03/2019 · Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipal inativo e pensionista da administração direta do poder executivo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 07/2019 15/03/2019 · Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.Acessar

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