Normativos próprios

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Portaria: 138/2019 09/05/2019Acessar Portaria: 137/2019 09/05/2019Acessar LEI MUNICIPAL: 1534/2019 03/05/2019 · Autoriza o Município de Senador Pompeu/CE a participar do consórcio intermunicipal de politicas públicas para o desenvolvimento regional sustentável dos municípios do Sertão Central do Estado do Ceará e ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Município de Quixeramobim e dá outras providências.Acessar Portaria: 136/2019 02/05/2019 · INSTAURA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIOAcessar Portaria: 135/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 134/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 133/2019 01/05/2019Acessar Portaria: 132/2019 30/04/2019Acessar DECRETO: 14/2019 29/04/2019 · Dispõe sobre a prorrogação do recadastramento dos servidores públicos municipal inativo e pensionista da administração direta do poder executivo e dá outras providências.Acessar Portaria: 131/2019 29/04/2019Acessar DECRETO: 13/2019 29/04/2019 · Dispõe sobre a revogação dos efeitos do decreto executivo n° 19/2018, de 29 de maio de 2018, que concedeu isenção parcial e condicionada do ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) pra os contribuintes já instalados no Muicípio de Senador Pompeu que prestem, ou venham prestar, os serviços de tratatmento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer dá outras providências.Acessar Portaria: 130/2019 25/04/2019Acessar Portaria: 129/2019 24/04/2019Acessar Portaria: 128/2019 24/04/2019Acessar Portaria: 127/2019 24/04/2019Acessar Portaria: 126/2019 24/04/2019Acessar Portaria: 125/2019 24/04/2019Acessar DECRETO: 12/2019 24/04/2019 · Efetivam os servidores, aprovado em concurso público regido pela lei 1.349, de 02 de outubro de 2013 e pelo edital 001/2013, das diversas secretarias do Município de Senador Pompeu/CE.Acessar DECRETO: 11/2019 24/04/2019 · Dispõe sobre a criação de comissão disciplinar permanente para análise de eventuais sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares a serem instaurados objetivando a apuração da responsabilidade civil e administrativa de servidores públicos e dá outras providências.Acessar Portaria: 124/2019 22/04/2019Acessar Portaria: 123/2019 22/04/2019Acessar Portaria: 122/2019 22/04/2019Acessar Portaria: 121/2019 22/04/2019Acessar Portaria: 120/2019 17/04/2019Acessar Portaria: 119/2019 17/04/2019Acessar DECRETO: 10/2019 16/04/2019 · Dispõe sobre a constituição da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e do departamento municipal de transito de Senador Pompeu/CE - DEMUTRAN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 09/2019 16/04/2019 · Dispõe sobre decretação de feriado e dá outras providências.Acessar Portaria: 118/2019 12/04/2019Acessar Portaria: 117/2019 05/04/2019Acessar Portaria: 116/2019 05/04/2019Acessar

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