Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
DESIGNA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA EM SENADOR POMPEU
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
