Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4202 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:39:20

LEI MUNICIPAL: 1529/2019 22/02/2019 · Dispõe sobre a reformulação do quadro de servidores da Câmara Legislativa de Senador Pompeu/CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1528/2019 22/02/2019 · Denomina uma via pública da Zona Rural de Senador Pompeu-CE, Distrito de Lagoa Nova, CE 060, de Rua João Duda.Acessar LEI MUNICIPAL: 1527/2019 22/02/2019 · Dispõe sobre a fixação dos vencimentos-base dos profissionais do magistério - Professores de Educação Básica I, do Município de Senador Pompeu/CE para o ano de 2019, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1526/2019 22/02/2019 · Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Municipio de Senador Pompeu/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 63/2019 20/02/2019Acessar Portaria: 62/2019 19/02/2019Acessar Portaria: 61/2019 15/02/2019Acessar Portaria: 60/2019 15/02/2019Acessar Portaria: 59/2019 15/02/2019Acessar Portaria: 58/2019 15/02/2019Acessar Portaria: 57/2019 15/02/2019Acessar Portaria: 56/2019 15/02/2019Acessar Portaria: 55/2019 15/02/2019Acessar LEI MUNICIPAL: 1525/2019 13/02/2019 · Dispõe sobre a atualização do valor so salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto Federal n° 9.661/2019, na forma que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 54/2019 12/02/2019Acessar Portaria: 53/2019 11/02/2019Acessar Portaria: 52/2019 08/02/2019Acessar Portaria: 51/2019 08/02/2019Acessar Portaria: 50/2019 08/02/2019Acessar Portaria: 49/2019 08/02/2019Acessar LEI MUNICIPAL: 1524/2019 07/02/2019 · Dispõe sobre a fixação de novo piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Senador Pompeu/CE, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1523/2019 07/02/2019 · Fixa o vencimento mínimo para os servidores públicos do Município de Senador Pompeu/CE, para o ano de 2019 e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1522/2019 07/02/2019 · Acrescenta parágrafo único ao art. 8° e atera os arts. 14 e 15, e Anexo I, da Lei Municipal n° 1.431/2016, de 24 de novembro de 2016 - Lei da Procuradoria-Geral do Municipio de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1521/2019 07/02/2019 · Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor - RPV, pelo poder público municipal e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1520/2019 07/02/2019 · Dispõe sobre a inscrição de débitos tributários na Dívida Ativa do Município de Senador Pompeu e o ajuizamento de execução fiscais pela Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1519/2019 07/02/2019 · Autoriza a Secretaria de Finanças do Município de Senador Pompeu a Protestar as Certidões de Dívida Ativa - CDA correspondentes aos Créditos Tributários e não tributários do Município de Senador Pompeu e dá outras providências.Acessar DECRETO: 05/2019 06/02/2019 · Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Senador Pompeu e dá outras providências.Acessar Portaria: 48/2019 05/02/2019Acessar Portaria: 47/2019 04/02/2019Acessar Portaria: 46/2019 04/02/2019Acessar

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