Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3662 registros

LEI MUNICIPAL: 676/1981 01/06/1981

NOVA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA SEDE DO MUINICIPIO.

LEI MUNICIPAL: 675/1981 25/05/1981

AUTORIZA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 674/1981 18/05/1981

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 673/1981 05/03/1981

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.

LEI MUNICIPAL: 672/1980 04/12/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENT0 DO MUNICIPIO.

LEI MUNICIPAL: 671/1980 31/10/1980

CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ATUAL QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO.

LEI MUNICIPAL: 670/1980 20/10/1980

DISPÕE SOBRE NOVAS DENOMINAÇÕES DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO.

LEI MUNICIPAL: 669/1980 20/10/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 667/1980 22/09/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 666/1980 22/09/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 661/1980 18/09/1980

DISPÕE SOBRE NOVAS DENOMINAÇÕES DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO.

LEI MUNICIPAL: 665/1980 08/09/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 664/1980 08/09/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 663/1980 25/08/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 662/1980 25/08/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 660/1980 02/06/1980

ELEVA O VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA.

LEI MUNICIPAL: 659/1980 02/06/1980

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 658/1980 19/05/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 657/1980 05/05/1980

AUTORIZA A DOAR A COMPANHIA CEARENSE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO - CODAGRO.

LEI MUNICIPAL: 656/1980 14/04/1980

AUTORIZA A DOAR A FUNDAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 654/1979 13/12/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.

LEI MUNICIPAL: 653/1979 13/12/1979

AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/PRODECOR/POLONORDESTE.

LEI MUNICIPAL: 651/1979 08/10/1979

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA, NA SEDE.

LEI MUNICIPAL: 650/1979 24/09/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ATUAL ORÇAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 649/1979 24/05/1979

AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DO TRANSITO-DETRAN.

LEI MUNICIPAL: 648/1979 23/05/1979

ELEVA O VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE DETERMINA.

LEI MUNICIPAL: 647/1979 23/05/1979

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 645/1978 17/08/1978

DISPOE SOBRE NOVAS DENOMINAÇÕES DE RUAS E TRAVESSAS NA SEDE.

LEI MUNICIPAL: 644/1978 17/08/1978

AUTORIZA ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 643/1978 29/05/1978

ELEVA O VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA.

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