Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4202 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:39:20

LEI MUNICIPAL: 1288/2011 29/11/2011 · Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2012, na forma que indica.Acessar LEI MUNICIPAL: 1287/2011 29/11/2011 · Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos de professores municipais inativos.Acessar LEI MUNICIPAL: 1286/2011 29/11/2011 · Considera de utilidade pública municipal para fins de direito, a Associação Comunitária do Sítio Lima dos Pedros - ACSLP - Senador Pompeu-CE, fundada em 09 de novembro de 2007, entidade de natureza civil, sem fins lucrativos.Acessar LEI MUNICIPAL: 1285/2011 29/11/2011 · Institui gratificação temporária para os coordenadores e aplicadores do exame municipal do ensino básico - EMEB, na forma que indique e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1278/2011 20/11/2011 · Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Senador Pompeu e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1284/2011 11/11/2011 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Senador Pompeu, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1283/2011 11/11/2011 · Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Senador Pompeu, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1282/2011 25/10/2011 · Cria a Ouvidoria Municipal de Saúde do Município de Senador Pompeu, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1281/2011 05/10/2011 · Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos-base de diversas categorias profissionais, na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1280/2011 04/10/2011 · Concede permissão para o Poder Executivo firmar Contrato de Parcelamento com a Receita Federal do Brasil, para pagamento dos débitos relativos ao INSS e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1279/2011 26/09/2011 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à APAMISP - Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Senador Pompeu, na forma devida.Acessar LEI MUNICIPAL: 1277/2011 20/09/2011 · Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar segundo aditivo ao contrato de comodato existente entre a Prefeitura Municipal de Senador Pompeu e a pessoa jurídica de direito privado Calçados de Senador Pompeu Ltda, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1276/2011 01/08/2011 · Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Senador Pompeu, no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1275/2011 14/07/2011 · Concede reajuste vencimental aos servidores públicos municipais e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1274/2011 14/07/2011 · Autoriza o Poder Executivo a solicitar o parcelamento de débitos do PASEP, na forma que indica adotando outras providências, a saber.Acessar LEI MUNICIPAL: 1273/2011 04/07/2011 · Cria a gratificação de incentivo ao aperfeiçoamento do profissional do magistério e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1272/2011 04/07/2011 · Autoriza cessão de uso de imóvel público municipal a FAMSEP e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1271/2011 04/07/2011 · Autoriza cessão de uso de imóvel público municipal a CAGECE e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1270/2011 04/07/2011 · Autoriza cessão de uso de imóvel público municipal a AAAALSP e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1269/2011 04/07/2011 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1268/2011 01/06/2011 · Autoriza permuta de imóvel urbano e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1267/2011 26/05/2011 · Autoriza conveniar com a Associação do Agente Comunitários de Saúde.Acessar LEI MUNICIPAL: 1266/2011 02/05/2011 · Dá denominação ao Conjunto Habitacional da Cohab, o qual passa a se denominar "Conjunto Habitacional Antonieta" e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1265/2011 02/05/2011 · Reajusta o valor do vencimento-base dos Agente Comunitários de Saúde.Acessar LEI MUNICIPAL: 1264/2011 25/04/2011 · Cria o Cargo de Supervisor Técnico de Projetos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1263/2011 25/04/2011 · Dispõe sobre a denominação de rua no Bairro Pavãozinho, na sede do Município de Senador Pompeu, de Rua Francisco Magalhães e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1262/2011 25/04/2011 · Altera a Lei 1.178/2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Senador Pompeu e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1261/2011 20/04/2011 · Autoriza o executivo municipal abrir crédito especial adicional ao vigente, celebrar convênio com a FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1260/2011 18/04/2011 · Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Muncipios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) com meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Senador Pompeu.Acessar LEI MUNICIPAL: 1259/2011 18/04/2011 · Reajuste a remuneração dos ocupantes dos Cargos de Supervisor Geral Pedagógico, Orientador Pedagógico e Supervisor Escolar e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON