CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS PAROQUIAL DE SENADOR POMPEU.
CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO - SIEM.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE SENADOR POMPEU E DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO NA SEDE.
AUTORIZA CELEBRAR CONVENIOS COM O SEPA/SA Ab-CE/ MA= PRODECOR.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTIVOS DE SENADOR POMPEU.
CRIA A CAIXA COMUNITÁRIA ESCOLAR NO AMBITO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PRA FINS DE DIREITO, A BEMFAM - SOCIEDADE CIVIL DO BEM ESTAR FAMILIAR DO BRASIL.
NOVA DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NA SEDE DO MUINICIPIO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA CELEBRAR CONVENIOS COM O MINISTERIO DA AGRICULTURA PRODECOR/POLONORDESTE.
CRIA O BRASÃO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ART. 200 E 203 DA LEI MUNICIPAL 474 DE 28-10-1967.
AUTORIZA CELEBRAR CONVENIOS COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/PRODECOR/POLONORDESTE.
CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE NOVA VIA PUBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO.
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO DO ART. 94 DA LEI MUNICIPAL 474 DE 28-10-1967.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
CRIA TREZE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL.
DISPOE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DO TEMPO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
NOVA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA SEDE DO MUINICIPIO.
AUTORIZA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
