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LEI MUNICIPAL: 1355/2013 22/08/2013 · LEI MUNICIPAL 1.355-2013 GABPRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU... QUADRIÊNIO 2014 A 2017Acessar LEI MUNICIPAL: 1347/2013 21/08/2013 · LEI MUNICIPAL 1.347-2013-GABPRE AUTORIZA PODER EXECUTIVO ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTOAcessar LEI MUNICIPAL: 1346/2013 26/07/2013 · LEI MUNICIPAL 1.346-2013-GABPREF LDO-2014Acessar LEI MUNICIPAL: 1345/2013 26/06/2013 · LEI MUNICIPAL 1.345-2013-GABPRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEUAcessar LEI MUNICIPAL: 1343/2013 12/06/2013 · LEI MUNICIPAL 1.343-2013-GABPRE ESTABELECE PGTO DE INCENTIVO SO PMAQAcessar LEI MUNICIPAL: 1334/2013 12/06/2013 · LEI MUNICIPAL 1.344-2013-GABPRE CONTRATO DE COMODATOCOM A FABRIVA DE CALÇADOAcessar LEI MUNICIPAL: 1342/2013 07/06/2013 · LEI MUNICIPAL 1.342-2013-GABPRE AUTORIZA DOAÇÃO TERRENO REVOGA A LEI MUNIC 1331-2013Acessar LEI MUNICIPAL: 1341/2013 27/05/2013 · LEI MUNICIPAL 1.341-2013-GABPRE REVOGA A LEI 1.255-2011 ALTERAÇÕES POSTERIORESAcessar LEI MUNICIPAL: 1340/2013 27/05/2013 · LEI MUNICIPAL 1.340-2013-GABPRE AUTORIZA REPASSE DE SUBVENÇAO ECONOMICAAcessar LEI MUNICIPAL: 1339/2013 15/05/2013 · LEI MUNICIPAL 1.339-2013-GABPRE CONTRATO DE COMODATO COM A FABRICAAcessar LEI MUNICIPAL: 1338/2013 10/05/2013 · LEI MUNICIPAL 1.338-2013 -GABPRE CELEBRAÇAO DE CONVENIO ASSOCIAÇÃO ACS PARA REPASSE DE RECURSO DO PMAQAcessar LEI MUNICIPAL: 1337/2013 08/05/2013 · LEI MUNICIPAL 1.337-2013-GABPRE REAUSTA O VENC BASE DOS PSICÓLOGOS E ODONTOLÓGICOSAcessar LEI MUNICIPAL: 1336/2013 05/04/2013 · LEI MUNICIPAL 1.336-2013-GABPRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO A QUALIDADE DA ARENÇÃO BASICA -PMAQ-ABAcessar LEI MUNICIPAL: 1335/2013 05/04/2013 · LEI MUNICIPAL 1.335-2013 ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMEPUAcessar LEI MUNICIPAL: 1334/2013 14/03/2013 · LEI MUNICIPAL 1.334-2013 ALTERA O ART. 19 DA LEI 1.178-2008...Acessar LEI MUNICIPAL: 1333/2013 28/02/2013 · LEI MUNICIPAL 1.333-2013 ALTERA ESTREUTURA ADM. DA SDTAS CRIA CARGOS ...Acessar LEI MUNICIPAL: 1332/2013 28/02/2013 · LEI MUNICIPAL 1.332-2013 CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE MUNICIPIO SENADOR POMPEU E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMINITÁRIOS DE SAUDEAcessar LEI MUNICIPAL: 1331/2013 28/02/2013 · LEI MUNICIPAL 1.331-2013 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOAcessar LEI MUNICIPAL: 1330/2013 28/02/2013 · LEI MUNICIPAL 1.330-2013 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOAcessar LEI MUNICIPAL: 1329/2013 28/02/2013 · LEI MUNICIPAL 1.329-2013 AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USOP DE IMOVELAcessar LEI MUNICIPAL: 1328/2013 28/02/2013 · LEI MUNICIPAL 1.328-2013 DESAFETO BENS ESPECIAIS DO PATRIMONIO MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 1327/2013 28/02/2013 · LEI MUNICIPAL 1.327-2013ALTERAÇÃO REDAÇAO ART 1º E REVOGA ART 10ºAcessar LEI MUNICIPAL: 1326/2013 26/02/2013 · LEI MUNICIPAL 1.326-2013DESAFETAÇÃO DE IMOVELAcessar LEI MUNICIPAL: 1325/2013 14/02/2013 · LEI MUNICIPAL 1.325-2013 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPIO SENADOR POMPEUAcessar LEI MUNICIPAL: 1324/2013 04/02/2013 · LEI MUNICIPAL 1.324-2013 VENC BASE MAGISTÉRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEUAcessar LEI MUNICIPAL: 1323/2013 09/01/2013 · LEI MUNICIPAL 1.323-2013 VENCIMENTO BASE PROF. MEDICO MUNICIPIO SENDAOR POMPEUAcessar LEI MUNICIPAL: 1322/2012 05/11/2012 · Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1321/2012 25/10/2012 · Autoriza a doação de bem imóvel municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1320/2012 05/10/2012 · Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Senador Pompeu para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1319/2012 05/10/2012 · Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.Acessar

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