DISPOE SOBRE DENOMINAÇOES DE RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE ENGº JOSE LOPES DO MUNICIPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA A DOAR A FUNDAÇÃO MIRO FAHEINA O IMOVEL.
NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA SEDE DO MUNICIPIO.
Dá nova redação a lista de serviços a que se refere o art. 29 da Lei n° 655/79 de 20 de dezembro de 1979.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
CONSIDERA DE UTILIDADE, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO INTERIOR DO CEARA - APROMICE.
FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EXISTENTES NO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.
TRANSFORMA O CARGO NA FORMA QUE DETERMINA.
AUTORIZA PERDAO DA DIVIDA ATIVA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO.
FIXA O VENCIMENTO DA SECRETÁRIA DA CÂMAMRA MUNICIPAL.
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A.
REAJUSTA VENCIMENTO DE SECRETARIO GERAL DA PREFEITURA.
INSTITUI O 13º SALÁRIO PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
AUTORIZA DOAR A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ/CAGECE, O IMÓVEL QUE INDICA.
NOVA DELIMITAÇÃO URBANA DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO.
FIXA O VENCIMENTO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL.
FIXA O VENCIMENTO DO SECRETÁRIO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.
