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LEI MUNICIPAL: 1036/2001 19/11/2001 · DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1035/2001 01/11/2001 · AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A FEDERAÇÃP DAS ASSOCIAÇÕES FAMSEP.Acessar LEI MUNICIPAL: 1034/2001 06/09/2001 · AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A CX ECONOMICA FEDERAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 1033/2001 10/08/2001 · DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2002.Acessar LEI MUNICIPAL: 1032/2001 20/07/2001 · ACRESCE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1031/2001 20/07/2001 · ALTERA OS INSCISOS I E II DO ART. 3º.Acessar LEI MUNICIPAL: 1029/2001 19/07/2001 · DENOMINA DE RUA ANTONIO JOSE DOS SANTOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1028/2001 19/07/2001 · DENOMINA A RUA MARIA FRANCISCA DA SILVA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1030/2001 04/07/2001 · AUTORIZA INVESTIR EM BENFEITORIAS DE NO IMOVEL ABAIXO DESCRITO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1025/2001 19/06/2001 · ARRIBUI NOME A CONHECIDA RUA DO CORREDOR NO DISTRITO SENHOR DO BONFIM.Acessar LEI MUNICIPAL: 1024/2001 19/06/2001 · CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE SENADOR POMPEU - AMOSP.Acessar LEI MUNICIPAL: 1023/2001 19/06/2001 · CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1022/2001 23/04/2001 · DENOMINA RUA MILTONLIRA LIMA A RUA DA NOVA CX D'ÁGUA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1021/2001 23/04/2001 · DENOMINA DE RUA JOSE COSTA LINHARES A RUA DA ANTIGA CAIXA D'ÁGUA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1019/2001 23/04/2001 · INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1018/2001 17/04/2001 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO VIDA SERENA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1017/2001 17/04/2001 · ATRIBUI NOME DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NO DISTRITO SENHOR DO BONFIM.Acessar LEI MUNICIPAL: 1016/2001 17/04/2001 · ATRIBUI NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITA NO DISTRITO SENHOR DO BONFIM - KM 20.Acessar LEI MUNICIPAL: 1015/2001 22/03/2001 · CONTEMPLA E DISPOE SOBRE O TRANSPORTE COLEITIVO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ENSINO MÉDIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1014/2001 14/02/2001 · ALTERA O CAPUT DO ART. 3º JUNTAMENTE COM SEUS PARAGRAFOS 2º E 3º E AINDA ARTIGO 5º, INCISOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL DE N° 858.Acessar LEI MUNICIPAL: 1013/2000 13/12/2000 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001.Acessar LEI MUNICIPAL: 1012/2000 07/12/2000 · NOVA DENOMINAÇÃO A TRAVESSA ABILIO GURGEL SITA NO CENTRO DESTA URBE, DE TRAVESSA MARCIONILIO GOMES DE FREITAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1011/2000 23/11/2000 · CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO COHAB E ADJACENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1010/2000 03/11/2000 · DENOMINA DE RUA AURELIO VITORIANO DE OLIVEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA POR TRÁS DO CSU.Acessar LEI MUNICIPAL: 1009/2000 08/09/2000 · CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇAO COMUNITÁRIA DO SITIO JATOBÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 1008/2000 01/09/2000 · ALTERA O ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N° 858 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994.Acessar LEI MUNICIPAL: 1007/2000 30/06/2000 · ATRIBUI NOME AO CENTRO DE SAUDE MUNICIPAL DO DISTRITO DO BONFIM KM-20.Acessar LEI MUNICIPAL: 1006/2000 26/06/2000 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVENIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.Acessar LEI MUNICIPAL: 1005/2000 20/06/2000 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001.Acessar LEI MUNICIPAL: 1004/2000 30/05/2000 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA - SEAGRI.Acessar

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