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LEI MUNICIPAL: 1068/2004 12/04/2004 · CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO VIDA SERENA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1067/2004 17/03/2004 · AUTORIZA A CONCESSÃO COM EXCLUSIVIDADE, A COMPANHIA DE AGUA ESGOTO DO CEARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 1066/2003 22/12/2003 · CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS FLORESTAN FERNANDES.Acessar LEI MUNICIPAL: 1065/2003 22/12/2003 · CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA LOCALIDADE SITIO RIACHO VERDE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1064/2003 22/12/2003 · CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A SSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DO SITIO OITICICA ACLSO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1063/2003 22/12/2003 · CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PASSAGEM DO MEIO E ADJACENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1062/2003 22/12/2003 · CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA COMUNIDADE DE BELO MONTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1061/2003 02/12/2003 · ALTERA A LEI 1042/2001 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.Acessar LEI MUNICIPAL: 1060/2003 20/11/2003 · CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES,Acessar LEI MUNICIPAL: 1059/2003 20/11/2003 · ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCICIO DE 2004.Acessar LEI MUNICIPAL: 1056/2003 01/07/2003 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1055/2003 01/07/2003 · DISPOE SOBE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004.Acessar LEI MUNICIPAL: 1054/2003 26/03/2003 · ALTERA O ART 4º DA LEI 1048/2002 DE 26 DE JUNHO DE 2002.Acessar LEI MUNICIPAL: 1053/2003 26/03/2003 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A ADERIR AO PROGRAMA SEGURO SAFRA ANO 2002/2003.Acessar LEI MUNICIPAL: 1052/2003 21/02/2003 · AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE INVCENTIVO FINANCEIRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1051/2002 16/12/2002 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DP MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2003.Acessar LEI MUNICIPAL: 1050/2002 18/10/2002 · ATRIBUI A NOVA ALA NO ESTABELICIMENTO CONEGO JANUARIO DA CUNHA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1049/2002 26/06/2002 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003.Acessar LEI MUNICIPAL: 1048/2002 26/06/2002 · AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1047/2002 29/05/2002 · CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO O PROJETO AGENDA 21 DE SENADOR POMPEU.Acessar LEI MUNICIPAL: 1046/2002 21/03/2002 · AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO VIDA SERENA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1045/2002 21/03/2002 · AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO-FAMSEP.Acessar LEI MUNICIPAL: 1044/2002 21/03/2002 · AUTORIZA DOAÇÃP DO SISTEMA DE ADUÇÃP E TRATAMENTO D'ÁGUA DO DISTRITO DE SAO JOAQUIM.Acessar LEI MUNICIPAL: 1043/2002 21/03/2002 · CONSIDERA UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1042/2001 13/12/2001 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 655-79 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU).Acessar LEI MUNICIPAL: 1041/2001 13/12/2001 · ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002.Acessar LEI MUNICIPAL: 1040/2001 06/12/2001 · DISPOE PLANO PLURIANUAL PERIODO 2002-2005.Acessar LEI MUNICIPAL: 1039/2001 06/12/2001 · AUTORIZA ADOTAR TODAS AS MEDISAS NECESSARIAS PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.Acessar LEI MUNICIPAL: 1038/2001 28/11/2001 · NOVA DENOMINAÇÃO A RUA BERNARDO CAVALCANTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1037/2001 28/11/2001 · CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA PARFA FINS DE DIREITO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGELICA.Acessar

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