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LEI MUNICIPAL: 965/1999 08/03/1999 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO VIDA SERENA.Acessar LEI MUNICIPAL: 964/1999 03/02/1999 · REGULAMENTA O § 1º DO ART 49 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO L.O.M.Acessar LEI MUNICIPAL: 963/1998 16/12/1998 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999.Acessar LEI MUNICIPAL: 962/1998 27/11/1998 · MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 846 DE 08 DE JULHO DE 1994.Acessar LEI MUNICIPAL: 961/1998 27/11/1998 · MODIFICA O ART 7º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N° 856 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994.Acessar LEI MUNICIPAL: 960/1998 27/11/1998 · REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 918 DE 09 DE OUTUBRO DE 1997.Acessar LEI MUNICIPAL: 959/1998 26/11/1998 · AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER TRANSPOSIÇÃO DE SALDO NO VALOR DE 180.000,00 DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 958/1998 13/11/1998 · CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO SAO FRANCISCO NO MUNICIPIO SENADOR POMPEU.Acessar LEI MUNICIPAL: 957/1998 03/11/1998 · REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 922, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE CRIOU INFORMATIVO OFICIAL DO MUNICIPIO - I.O.M.Acessar LEI MUNICIPAL: 956/1998 03/11/1998 · CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, O GRUPO DE APOIO A COMUNIDADE DO SITIO ALMAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 955/1998 21/10/1998 · ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL N° 928, 08 DE JANEIRO DE 1998.Acessar LEI MUNICIPAL: 953/1998 21/09/1998 · CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO PALESTINA.Acessar LEI MUNICIPAL: 951/1998 20/08/1998 · CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO RECANTO E ADJACENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 950/1998 12/08/1998 · CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO MANDACARU.Acessar LEI MUNICIPAL: 949/1998 12/08/1998 · ALTERA ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 928, DE 08 DE JANEIRO DE 1998.Acessar LEI MUNICIPAL: 948/1998 09/07/1998 · AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER TRANSPOSIÇÃO DE SALDO NO VALOR DE 970.000,00 DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 947/1998 08/07/1998 · CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO LIMA DOS MARCELINOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 946/1998 26/06/1998 · DISPOE DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1999.Acessar LEI MUNICIPAL: 945/1998 10/06/1998 · AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER TRANSPOSIÇÃO DE SALDO NO VALOR DE 2.400.000.00.Acessar LEI MUNICIPAL: 944/1998 04/06/1998 · ALTERA OS ARTIGOS 9º , 10 E 12 DA LEI MUNICIPAL N° 940, DE 24 DE ABRIL DE 1998 QUE CRIOU A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC).Acessar LEI MUNICIPAL: 943/1998 29/05/1998 · CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO QUEIMADOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 942/1998 04/05/1998 · DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 940/1998 24/04/1998 · CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC).Acessar LEI MUNICIPAL: 939/1998 24/04/1998 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A UTILIZAR O VALOR DE 100.000,00 PROVENIENTE DA VENDA DAS AÇÕES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS DA COELCE.Acessar LEI MUNICIPAL: 938/1998 24/04/1998 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A CONTRAIR EMPRESTIMO NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA COMPLEMENTAÇÃO DE OBRA DESTA COMUNA.Acessar LEI MUNICIPAL: 937/1998 16/04/1998 · CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A SOCIEDADE DE CULTURA E ARTE DE SENADOR POMPEU, ENTIDADE MATENEDORA DA ESCOLA TÉCNICA PE. ODILO LOPES GALVÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 936/1998 08/04/1998 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO EDUCACIONALADERALDO MANO -CENEC.Acessar LEI MUNICIPAL: 935/1998 20/03/1998 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A DESAPROPRIAR UM TERRENO SITO A RUA PE. MANOEL SOARES QUE DESTINAR-SE-Á A CONSTRUÇÃO OFICIAL DO MINISTÉRIO PUIBLICO LOCAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 934/1998 20/03/1998 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE.Acessar LEI MUNICIPAL: 933/1998 20/03/1998 · CONSIDERA UTILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÃRIA LOCALIZADA NO RIACHO DO MEIO (ACLSRM).Acessar

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